Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão

Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão

irapuabeltrao.jus.com.br

Publicações

  • Seguro na era digital

    09/06/2019 11:00 0

    Deverão os agentes do mercado envidar todos os esforços para que não exista mau uso dos dados fornecidos em contratos de seguro, mormente nos tempos da Lei de Proteção de Dados. Descuidos nos elementos protegidos pela privacidade das pessoas e das empresas poderão implicar em graves prejuízos e sérias responsabilizações.

  • ISS e mais um capítulo conturbado

    25/05/2019 14:40 0

    A insegurança jurídica continua a reinar em qualquer compreensão que se tenha sobre o imposto sobre serviços, contribuindo para ser mais um elemento no ambíguo sistema tributário nacional.

  • A nova taxa do mercado segurador

    20/10/2010 14:24 1

    Seguindo os padrões dos mercados supervisionados e submetidos ao poder de polícia das autoridades reguladoras, as empresas de seguro, previdência privada aberta e de capitalização convivem com a existência de uma taxa de fiscalização, com recursos revertidos para a Autarquia…

  • Direito internacional, a globalização e desafios do novo Estado regulador

    03/06/2010 00:00 1

    RESUMO A globalização deve ser reconhecida como um elemento a ser considerado para os fundamentos e missões do Estado Regulador, mas não como mera representação ideológica. Deve sim ser incorporada às ferramentas da análise econômica no direito num ambiente constitucional…

  • Super Simples:

    22/12/2006 01:00 1

    Este final do ano de 2006 trouxe como grande novidade a aprovação na Câmara dos Deputados da denominada Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas – Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, que a imprensa e população tem simplesmente apelidado…

  • A ordem econômica e a tributação

    23/10/2006 00:00 1

    A doutrina tradicional costuma destacar as formas mais comuns de intervenção do Estado no domínio econômico, dissertando ora pela sua atuação direta através de serviços públicos ou outras formas de exploração e tantas outras vezes pela disciplina feita pelos organismos…

  • ITR: competência federal x capacidade municipal

    12/09/2006 00:00 1

                As primeiras lições dos ramos de Direito Público, seja no Direito Constitucional como no Direito Administrativo e Tributário, encaminham o analista às atribuições de poder conferidas aos entes públicos para o exercício de suas funções institucionais.             Num Estado Federal constitui…

Precisa de Advogado?
Do u need lawyer